Uso pessoal: Pressupõe-se a aceitação de utilização deste site apenas com propósitos legais. Pode fazer download de uma cópia da informação contida neste site para um computador de uso doméstico e não comercial. Não está autorizado a copiar, usar, modificar, transmitir, distribuir, alterar a arquitetura ou de algum modo explorar direitos de autor ou propriedade acessíveis neste site, com exceção daqueles que forem expressamente permitidos por quem de direito. 

O uso de software disponível neste site para fazer download está sujeito aos termos da legislação aplicáveis que o acompanham ou nele estão incluídos. Todas as marcas, serviços das mesmas e/ou designações comerciais incluídas neste site pertencem às respetivas entidades e qualquer uso não autorizado é expressamente proibido.

Indemnização: O utilizador concorda em indemnizar a Toscca, Lda, e os nossos parceiros, relativamente a qualquer reclamação, perda, responsabilidade, dano e despesa (incluindo taxas legais) que tenham origem na utilização deste site.

Cobertura territorial: Este site fornece uma extensa lista de produtos e, por isso, pode conter ou cruzar referências a determinados produtos e serviços que não estejam de imediato disponíveis ou eventualmente que tenham até sido descontinuados. Todos os resultados das pesquisas a efectuar com estes dados devem ter em conta os produtos e serviços anunciados pela Toscca - Equipamentos em madeira, LDA. 

Termos de utilização: Os termos de utilização estarão sujeitos à legislação em vigor em Portugal. A Toscca reserva-se o direito de acrescentar, apagar ou modificar qualquer ou todos os termos de utilização, preços e ou promoções, em qualquer altura, com ou sem aviso prévio.

Protecção dos dados pessoais: Quaisquer conteúdos ou materiais submetidos e os direitos de autor implícitos são propriedade da Toscca. Este site não é um sistema seguro e a privacidade dos utilizadores não pode ser garantida. O utilizador não deve prosseguir se não quiser constar da base de dados da Toscca. Por outro lado, os dados que fornecer serão apenas para uso da empresa e apenas serão transmitidos a colaboradores da Toscca ou terceiros com quem mantenha contractos se necessário para fazer face a qualquer solicitação ou comentário do próprio. A Toscca, equipamentos em madeira, LDA compromete-se a não fornecer estas informações a terceiros para fins de marketing.

Direitos de autor e marcas registadas: Os conteúdos têm direitos de autor e encontram-se protegidos pela legislação em vigor em todo o mundo e por cláusulas acordadas. Nenhum logótipo, gráfico, texto, som ou imagem deste site pode ser copiado, reproduzido, modificado, publicado, afixado, transmitido ou distribuído seja por que meio for sem autorização prévia, por escrito, da Toscca. A não ser que esteja expressamente estipulado, a Toscca não concede nenhum direito expresso ou implícito ao utilizador sobre nenhuma patente, direito de autor, marca registada ou informação comercial secreta.

Garantias: A Toscca garante todos os bens e serviços indicados durante 2 anos. A garantia Toscca só abrange os defeitos que incidam sobre elementos construtivos estruturais (ou seja o bom funcionamento estrutural).
A garantia não cobre problemas com pinturas, existência de fendas ou empenos, ou afinação de portas e janelas.

Promoções: Todas as promoções só serão válidas enquanto a Toscca assim o entender, podemos fazer alterações a qualquer momento sem aviso prévio, e sem dar direito a reembolsos ou outro tipo de "indeminização".
As promoções são válidas enquanto presentes no site.

Transporte: Todos os valores de transportes atribuídos, ou até transportes gratuitos só são válidos para transportes em território de Portugal Continental.

Divergências / diferenças: Todos os materiais apresentados têm fotos anexas as mesmas podem divergir do material entregue. As cores dos acessórios nas fotografias (coberturas, escorregas, ...) podem ser alteradas de acordo com o stock da Toscca, sem qualquer alerta.
Todos os abrigos e cabanas são fornecidas sem qualquer pintura, e sem soalho.

Observações: Todas as indicações que cliente possa pretender terão que ser colocadas no espaço de observações, aquando do registo da encomenda. A Toscca tentará sempre satisfazer a necessidade em questão não se comprometendo com o mesmo sem uma análise e respetivo feedback positivo ou negativo.

Devolução (Direito de Resolução)
O Utilizador, no caso de ser consumidor, pode exercer o direito de resolução sem que lhe seja exigida qualquer indemnização, no prazo de 14 (catorze) dias a contar do dia em que o consumidor adquira a posse física do bem.Para exercer este direito, o Utilizador poderá usar a minuta indicada abaixo, devendo indicar todos os seus dados de identificação, o serviço subscrito que pretende resolver e a data de subscrição. A comunicação deverá ser feita, por carta, através da devolução do bem adquirido, ou por outro meio adequado e suscetível de prova dentro do prazo acima definido.  
O consumidor deve no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data da comunicação da resolução devolver os bens à Toscca nas devidas condições de utilização.
 
Minuta para formulário de livre resolução (só deve preencher e devolver o presente formulário se quiser resolver o contrato)
- Para [inserir aqui o nome, o endereço geográfico e, eventualmente, o número de fax e o endereço de correio eletrónico do profissional]:
- Pela presente comunico/comunicamos (*) que resolvo/resolvemos (*) do meu/nosso (*) contrato de compra e venda relativo ao seguinte bem/para a prestação do seguinte serviço (*) — Solicitado em (*)/recebido em (*) —
Nome do(s) consumidor(es) — Endereço do(s) consumidor(es) — Assinatura do(s) consumidor(es) (só no caso de o presente formulário ser notificado em papel). (*) Riscar o que não interessa.
 
A embalagem deve ser devolvida completa, tal como foi entregue e acompanhada de toda a documentação recebida, nomeadamente, os seguintes documentos: fatura de venda e o documento que comprova a receção do produto. A embalagem e os documentos indicados deverão ser enviados gratuitamente para a seguinte morada:
Toscca – Equipamentos em Madeira Lda.
Zona industrial, lt. 82
3684-001 – Oliveira de Frades
 
Se o Utilizador optar por outras formas de devolução, os respetivos custos com portes de envio serão da sua responsabilidade.
 
Após receção da devolução na Toscca será devolvido ao Utilizador o valor correspondente ao valor pago pela encomenda (valor da fatura de venda). Caso tenha utilizado um código de desconto promocional, esse valor não será restituído, ou seja, o reembolso será apenas pelo valor efetivamente pago.
O método de reembolso do valor a devolver depende do método de pagamento utilizado na respetiva encomenda. No caso de pagamentos com cartão de crédito e PayPal, estes são creditados nas respetivas contas. Nos restantes casos, quando é fornecida informação do NIB, o reembolso é feito para a conta bancária indicada. Caso contrário, o reembolso é realizado por cheque para a morada de faturação. O reembolso é efetuado até 14 dias após a receção da vontade de livre resolução e da receção da devolução do bem.
Na falta de qualquer dos componentes do artigo vendido ou, caso qualquer deles não se encontre em excelente estado de conservação, não haverá lugar a qualquer reembolso do preço ou dos portes, sendo o produto reenviado novamente para a morada de expedição inicial.

Todas e quaisquer ofertas que possamos dar só são aplicadas aos produtos que têm essa mesma indicação de oferta no seu descritivo.
Todos os dados apresentados podem ser modificados ou alterados sem aviso prévio.

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